Caso Maria Clara: Defensoria vai pedir intimação pessoal do pai à Justiça
por Cláudia Cardozo
O defensor público federal João Paulo Lordelo solicitou à Justiça Federal a intimação pessoal do português José Eurico Santana, pai da menina Maria Clara Botelho, de seis anos, que foi repatriada a Portugal em dezembro de 2011. Lordelo impetrou com o pedido devido a demora do pronunciamento das autoridades portuguesas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que revogou a decisão da 11ª Vara, a Justiça Federal, que determinou a repatriação da menina. O TRF-1, na liminar, decidiu que Maria Clara deve voltar imediatamente para o Brasil.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Lordelo afirmou que caso a Justiça acate o pedido, o Ministério Público Federal poderá mover uma ação penal contra Eurico Santana pelo crime de desobediência. “No meu entendimento, Eurico Santana precisa ser penalizado de alguma forma por descumprir uma decisão judicial”, afirma Lordelo. Ele explica que a permanência de Maria Clara no país lusitano é ilegal, já que a liminar do TRF-1 determina a volta da menina para o Brasil. De acordo com ele, a União, através da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), mensalmente entra em contato com as autoridades de Portugal para notificar o caso e que não tem recebido respostas.
A assessoria de imprensa da Defensoria Pública da União afirmou que a SDH só foi notificada sobre o cumprimento da ordem de busca e apreensão quando a criança já tinha deixado o território nacional. A secretaria, em um comunicado à Defensoria, alega que pedidos de tutela antecipada não são apresentados pela União nos casos de sequestro internacional de menores, a não ser que a criança encontre-se em situação de grave risco à saúde física ou psicológica. A coordenadora da SDH Patrícia Lamego explicou no comunicado que “decisões de natureza liminar, proferidas na primeira instância judicial, têm caráter precário e podem inviabilizar a negociação de salvaguardas”.
Alienação Parental: O defensor público afirmou que Maria Clara foi submetida a uma perícia em Portugal através uma ação que Eurico Santana move em seu país pela guarda da criança. O defensor afirmou que o laudo, apesar de ter sido feito pela defesa de Eurico, é favorável a Adriana por comprovar a alienação parental. Ele destacou que a perícia constatou que Maria Clara sente medo do pai e tem receio de manifestar a saudade da mãe e perguntar sobre ela. Adriana Botelho, mãe de Maria Clara, afirmou que não tem como se defender em Portugal nesta ação por não ter condições de arcar com os custos de um advogado lusitano e que não conseguiu o apoio do Brasil para se defender desta ação in loco. Adriana disse também que na última semana conseguiu estabelecer contato com a filha através da internet, pelo serviço do Messenger, mas ressaltou que as conversas com a filha são monitoradas pelo pai e que tem curta duração. De acordo com Botelho, a conversa com a filha não dura mais de 10 minutos e que a menina está sempre no colo do pai e que por vezes cochicha no ouvido da filha e a deixa inibida.
http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/43897-caso-maria-clara-defensoria-vai-pedir-intimacao-pessoal-do-pai-a-justica.html
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