sábado, 31 de dezembro de 2011

CASO MARIA CLARA: Comunicação Social DPGU

Salvador, 21/12/2011 – Acatando pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), o desembargador do TRF da 1ª Região José Amilcar Machado cassou a liminar que concedeu, no dia anterior, a guarda da menor M.C.B., seis anos, ao pai português, José Eurico Rodrigues Santana. Mas a medida não chegou a tempo de impedir a saída da criança do país e será necessário, agora, entendimento diplomático para a solução do caso.

O recurso apresentado pelo defensor público federal João Paulo Lordelo foi impetrado ontem (20), com auxílio da defensora Tatiana Aragão, lotada na DPU de 1ª Categoria no Distrito Federal. De acordo com Lordelo, “houve uma precipitação porque não foi marcada sequer uma audiência de conciliação nem foi possibilitada a produção de provas que demonstrassem ser mais seguro para a saúde física e psicológica da criança permanecer no Brasil”.

Do mesmo modo, em sua decisão, o desembargador federal considerou que a antecipação da tutela foi concedida de ofício pela magistrada, o que é vedado por lei. Além disso, ele avaliou que seriam necessárias, para esse caso, a produção de prova pericial e a avaliação psicológica e psicossocial da mãe.

A criança é brasileira, chegou a morar em Portugal com os pais, hoje separados, e estava em Salvador acompanhada da mãe, Adriana Rocha Botelho, 37, há pelo menos um ano. No entanto, em decisão liminar proferida pela juíza substituta Ana Carolina Dias Lima Fernandes, da 11ª Vara, a Justiça Federal entendeu que a guarda tem que ser discutida em Portugal. Assim que soube da decisão, na segunda-feira (19), José Eurico embarcou com a filha para a Europa.

Sobre os efeitos da decisão que cassou a liminar, o defensor ponderou que a Justiça Federal não tem jurisdição sobre o território português. “A União será intimada da decisão para que tome as medidas cabíveis ao retorno da menina. Resta saber se Portugal vai cooperar. É uma questão diplomática”, concluiu.

Violência

No final de dezembro do ano passado, Adriana conseguiu uma autorização de José Eurico para visitar a família no Brasil. Pelo acordo, deveria permanecer até 6 de fevereiro deste ano. Porém, segundo relatou, em virtude dos maus tratos que sofria do então companheiro e da ausência de organismos de proteção à mulher no país europeu, decidiu não retornar.

O último incidente de violência teria acontecido em janeiro, quando o ex-marido esteve no Brasil. Na ocasião, Adriana registrou queixa na Delegacia da Mulher. No mesmo período, por meio de decisão liminar da Justiça Estadual, a brasileira ganhou a guarda provisória da menina. José Eurico, então, decidiu entrar com o pedido de busca e apreensão da menor perante o governo português, que reconheceu retenção ilícita de M.C. no Brasil.

Por iniciativa do Estado português, foi formulado pedido de Cooperação Jurídica Internacional Direta, com base na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é um dos signatários. Sem meios para custear um advogado, Adriana procurou a Defensoria Pública da União na Bahia em setembro.

Comunicação Social DPGU


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

CASO MARIA CLARA: Fé em Deus, sempre!

Hoje,venho aqui  para agradecer todo apoio que tenho recebido dos meus familiares, dos amigos e das pessoas que mesmo sem me conhecer pessoalmente, me param nas ruas e tem sempre um abraço,  uma palavra de incentivo, de força e de fé. E por falar em fé, estive hoje na Igreja do Sr. do Bonfim, onde reuni-me com familiares e amigos, para pedir proteção a Deus e ao Sr. do Bonfim para seguir nessa luta pela volta de minha filha MARIA CLARA. Pedi que nesse ano vindouro, DEUS me desse forças para suportar todos os desafios que vem pela frente, e se eu for merecedora, a vitória!
Fiquei muito comovida com a solidariedade das pessoas que me abraçavam, diziam estar acompanhando o caso e que estavam torcendo por mim e por Maria Clara.

A Igreja do Sr. do Bonfim já me emociona, pelos motivos que todos os católicos e baianos bem conhecem, mas hoje para mim foi um dia ainda mais especial. Eu tive a honra de entrar na Igreja, carrregando a cruz com a imagem  do Sr. do Bonfim. Vocês não imaginam quão emocionada fiquei, ao sentir a vibração, a fé de todas as pessoas, que ansiavam por tocar na imagem em busca de uma benção.
Creio que depois de viver um momento tão especial, meu coração está mais leve e meu espirito mais confiante, pois sei que não estou sozinha nessa caminhada. Deus está comigo sempre!







Hoje, mais do que nunca, compreendo que se estou passando por todo esse sofrimento, é porque Ele quer testar a minha fé. Por isso, hoje durante as minhas orações, só pedi a Deus que me desse forças para lutar por minha filha, resignação para aceitar o que não pode ser mudado e que fortalecesse a minha fé.
Meu coração de mãe está tranquilo, porque sei que Deus está olhando minha filha , Nossa Srª está cobrindo-a com seu manto sagrado e protegendo-a de todos os males. E isso pra mim, é um bálsamo pro meu coração!


Hino do Senhor do Bonfim

Arthur Salles e João Antonio Wanderley
glória a ti neste dia de glória
glória a ti redentor que há cem anos
nossos pais conduziste à vitória
pelos mares e campos baianos
desta sagrada colina
mansão da misericórdia
dai-nos a graça divina
da justiça e da concórdia
glória a ti nessa altura sagrada
és o eterno farol, és o guia
és, senhor, sentinela avançada
és a guardo imortal da bahia.
dessa sagrada colina
mansão da misericórdia
dai-nos a graça divina
da justiça e da concórdia
aos teus pés que nos deste o direito
aos teus pés que nos deste a verdade
trata e exulta num férvido preito
a alma em festa da nossa cidade
desta sagrada colina
mansão da misericórdia
dai-nos a graça divina
da justiça e da concórdia

P.S.: O Hino ao Senhor do Bonfim é uma composição musical religiosa e cívica de 1923, dedicada ao Senhor do Bonfim, de autoria de Arthur de Salles e João Antônio Wanderley, e alusivas à Igreja do Senhor do Bonfim, monumento arquitetônica e devocional do estado brasileiro da Bahia, e localizado em sua capital, Salvador.
A letra e música foram compostas para a comemoração do centenário da Independência da Bahia - relembrando os feitos heróicos dessa luta que, segundo a fé religiosa dominante, contou com a intercessão do Santo.
Escrito em versos eneassílabos, o Hino foi composto em 1923, a pedido da Comissão Oficial do Centenário - grupo formado por intelectuais e autoridades, a fim de preparar, em Salvador, os festejos alusivos aos 100 anos da vitória do povo baiano sobre o jugo português, nas lutas da Independência da Bahia.
Sua letra evoca um episódio histórico, registrado pelo historiador Santos Titara: a imagem do Senhor do Bonfim havia sido apoderada pelas tropas portuguesas e, quando consolidada a vitória brasileira, foi esta restituída ao templo original, ainda em 1823, em cortejo popular. No centenário, este fato foi redivivo, sendo esta a origem da procissão que, todos os anos, enche de pessoas as ruas da cidade baixa.
(fonte: Wikipedia)

Senhor, dai-me a graça divina da justiça!

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

MARIA CLARA CASE: FIGHT CONTINUES!


I am Adriana Rocha Botelho, mother of MARIA CLARA, 6 years old, who was taken to Portugal by her portuguese father after an arbitrary decision made by the judge Ana Carolina Dias Lima Fernandes on 19th of December, 2011. Next day this decision was revoked in the Federal Court by the federal judge José Amilcar, who ordered immediate regress of Maria Clara to Brazil and to me. However, by this moment, it was too late. It took them just few hours. From the moment I was obligated to give my daughter away in the Portuguese consulate to the moment the decision was revoked, my ex-husband had already left the country.

Actually he was already celebrating victory with friends in his facebook since 11th of December, eight days before the decision from the judge Ana Carolina Dias Lima Fernandes.

How could he have known about the judge’s decision so many days before?
Why has this judge granted the interlocutory decision, with no requirement for it?
Why has this judge granted “guardianship ex officio, without that the interested party had required it, while this is forbidden by the Art. 273 from the Brasilian Civil Code?

Art. 273. The judge may, by request of the party, anticipate, totally or partially, the results of the initial guardianship request since, by provision of unequivocal proof, the judge is convinced of the plausibility of the allegation.
 
Why has this judge made this decision in the day before the judiciary holidays?
Why it was not given to me the right to defend myself?
Why there was no hearing?
Why a such arbitrary decision?

Based on the lack of legal support to provide such decision, The Regional Federal Court ordered in the next day immediate revoking of the decision from this judge.

I hereby approve the request to cancel the effects caused by decision previously made and order immediate regress of the child to his mother. (Non-literal translation)

Up to this day, Maria Clara has not returned to Brazil, and I have also no information what so ever about my daughter.

I hope the Brazilian Justice and the Brazilian State will keep acting with effort to enforce the decision of the Federal Court. And that the Portuguese State will act reciprocatively.



Mommy loves you, daughter!

MARIA CLARA : Where is my daughter????






Today is Monday, the same day of the week that my daughter was taken away from me a week ago. She was given away in the Portuguese consulate. I had to give her away, not because I wanted, but because I was obligated by an arbitrary decision of a judge.
Although at the moment I was aware of the injustice taking place against me, even though, I submitted myself to the court order, as I have been doing since this process started. Differently of my ex-husband, who disobeyed all orders and laws since his arrival in Brazil. Since them he did whatever he wanted, whenever he wanted, going against our laws and the Brazilian justice. By doing so, he accomplished what he wanted. He is now with my daughter in Portugal, keeping her incommunicable with me and her Brazilian family. For him: “The end justifies the means”, once again. I must confess that I find strange that the decision of the 11th Federal Court was made in the 16th of December, but he was already celebrating this decision on the 11th. Why has this judge published the decision in the day before the Court holidays?

The Federal Public Defender Office worked against the clock to revert this decision. Everybody was mobilized (in a solidarity act that deeply moved me), but even though, the revoking of the decision did not come in time. In less than 24 hours (from the moment the decision of the first judge was published and I was obligated to give my daughter away in the Portuguese consulate to the moment the decision was revoked, my daughter was already gone)
I would like here to emphasize the commitment, competence, dedication, and sense of responsibility by which the Federal Public Defense acted in the case of Maria Clara. How dedicated they have been on taking care of this case. On the other hand, I am still waiting for a position of the Attorney General's Office. I wish they act as promptly with the Portuguese Federal State to enforce the revoking decision of the Federal Court, which demands immediate regress of Maria Clara to Brazil.

I’m a Brazilian citizen. I deserve that my own country gives me an honest and fair trial. I deserve that it is given to me the opportunity to defend myself by all means within the laws. But this was not done. There was no hearing. All my rights were taken away from me.
The case of Maria Clara was an INQUISITIONAL trial!! 

Where is my daughter????

CASO MARIA CLARA: Esperando você.


Hoje, é mais um dia de angústia e espectativa pelo retorno de minha filha. Porém, depois de ter conhecimento através da DPU que o Juíz  Federal Murilo Mendes intimou a União, a Secretaria de Direitos Humanos e o Consulado Português, ordenando que fossem comunicados para tomarem as medidas cabíveis para o retorno de MARIA ao Brasil, fiquei ainda mais esperançosa!
Soube, por fonte segura, que o cônsul português não se encontra no Brasil, que está em Portugal por conta do recesso. Acho que é uma ótima oportunidade para facilitar o retorno da minha filha ao nosso país. Se foi ao cônsul português, que minha filha foi entregue, nada mais acertado, do que o próprio cônsul português, entregar MARIA CLARA ao  Consulado do Brasil, localizado no Porto.
Desejo que esse imbróglio judicial, que fez com que a minha filha fosse rapidamente tirada do país, se resolva com a mesma celeridade para fazê-la retornar ao Brasil.
Penso, que num processo tão complexo e delicado como esse que estou envolvida, tem que ser resolvido com resiliência e sensibilidade. Destarte, evitaria que decisões precipitadas e ansiosas, como essa proferida pela juíza  substituta da 11ª Vara Federal, acarretasse todo esse transtorno. 
Imaginem, para uma criança de apenas 6 anos, ser retirada dos braços da mãe às vésperas do Natal, quando à cerca de 4 dias atrás, estava armando a árvore de natal comigo e com a irmã. Dias depois, está em outro país, longe da mãe, da familia, dos amiguinhos e de tudo que era bastante significativo para ela. E, se não bastasse essa mudança tão radical, a ausência completa de qualquer contato entre a minha filha e eu. Tenho ligado todos os dias para tentar obter informações sobre a minha filha, sobre o bem-estar dela, e NINGUÉM atende!
Segundo laudo da psicóloga da 1ª Vara de Violência contra a mulher, que foi acostado ao processo, minha filha dizia com todos as letras, que não queria ir para Portugal. 
E no laudo consta as seguintes afirmações de Maria Clara:

" ..não quero ir, não quero ir pra Portugal, quero ficar no Brasil.." 

E agora, o que faço? Prometi a minha filha que estaria sempre perto dela, que nunca  a deixaria. Os pesadelos da minha filha, ao contrário da maioria das crianças, não era do bicho-papão. Minha Maria, acordava no meio da noite, a chorar, dizendo-me que tinha tido um pesadelo. E nesses pesadelos, dizia ela: -Mamãe sonhei que estava sozinha, sem você e sem minha familia. Mamãe, nunca me esqueça, por que eu nunca vou te esquecer!


Nesse exato  momento, talvez Maria Clara pense que a deixei, que traí a confiança dela, e que nem sequer a procuro...
Deus, só ele sabe do meu sofrimento e do quanto eu estou lutando para que minha princesa volte para o Brasil, pra mim e para a familia que tanto a ama.
A justiça dos homens, por vezes falha, mas a justiça divina, jamais!!! 


"Para estar junto não é preciso estar perto, e sim do lado de dentro" (L. Da Vince)


Até breve,princesa!







quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Quarta, 28 de Dezembro de 2011 - 11:13

Justiça intima União, Consulado de Portugal e SDH a prestar esclarecimentos sobre retorno de Maria Clara ao Brasil

por Cláudia Cardozo


A Justiça Federal deferiu nesta terça-feira (27) o pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) para que a União, o Consulado de Portugal e a Secretaria de Direitos Humanos fossem intimados, em caráter imediato, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o retorno da menina Maria Clara ao Brasil, na última terça (20). O juiz plantonista da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia ainda estabeleceu que em 24h, a partir da notificação, os órgãos e autoridades tomem as medidas necessárias para que a criança retorne ao Brasil.

A defensoria entrou na semana passada com o requerimento de intimação dos órgãos e autoridades para comunicar os encaminhamentos que estão sendo adotados sob pena de multa de R$ 1 milhão. O juiz plantonista descartou apenas a solicição de multa pelo não cumprimento da ordem. O prazo para comunicação dos intimidados expira no fim da tarde desta quarta (28).

Expectativa da mãe - Para a mãe da menina, a baiana Adriana Rocha Botelho, o deferimento representa uma vitória parcial do processo de disputa da guarda com o ex-marido, o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, já que Maria Clara ainda não retornou como determinou o juiz do TRF-1 no dia 20. “Espero que façam cumprir a decisão judicial. Estamos agora na expectativa de receber uma notícia positiva do consulado através da DPU”, afirmou Adriana, em entrevista ao Bahia Notícias. “Aguardo que seja feito o que é justo e correto para o bem de minha filha”, completou.

Natal sem notícias - Desde a última segunda (19), data que a menina foi repatriada a Portugal, Adriana não consegue ter noticias da filha. “Ligo para o telefone do meu ex-marido para obter notícias, mas ele não atende. Eu, na verdade, já esperava isso dele, já que quando fui entregar minha filha ao Cônsul de Portugal fui impedida por ele de me despedir. Foi necessário que a oficial de Justiça interviesse para que pudesse abraçá-la e beijá-la”, afirmou.

A reportagem tentou falar com um representante do Consulado de Portugal sobre o caso e saber quais procedimentos já estão sendo adotados. Mas, de acordo com um funcionário da diplomacia, só o cônsul pode fornecer informações e que no momento está em recesso de fim de ano.

Mobilização - Enquanto espera que a Justiça tome as medidas necessárias para o retorno de Maria Clara para a mãe, amigos e familiares se mobilizam nas redes sociais, compartilhando informações sobre o caso e fomentando que um número maior de pessoas assine uma petição pública que será entregue para a presidente Dilma Rousseff. Além disso, foi criado um blog com postagens diárias com todas as informações do processo e sobre os sentimentos da mãe que foi separada da filha.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CASO MARIA CLARA: Onde está a minha filha???

Sou Adriana Rocha Botelho,a mãe de MARIA CLARA de 6 anos, que foi levada para Portugal pelo pai português após uma decisão no dia 19/12/2011 da juiza substituta da 11ª vara federal, Ana Carolina Dias Lima Fernandes.
Posteriormente, essa decisão foi revogada no TRF, pelo Desembargador Federal José Amilcar Machado, em 20/12/2011,que ordenou o retorno imediato da minha filha ao Brasil. Porém, já era tarde, em questão de algumas horas que entreguei minha filha no Consulado Português, meu ex-marido já tinha conseguido tira-la do país.
Aliás, meu ex-marido desde o dia 11/12 já comemorava  com os amigos no facebook, e todos parabenizaram-no pela vitória .
Como é possivel ele ter tido conhecimento da decisão da juiza com tantos dias de antecedencia?

Por que a juiza houve por bem deferir o pedido em decisão interlocutória, sem que houvesse requerimento para tanto?

Por que a juiza concedeu a tutela ex officio, sem que a parte interessada a tivesse requerido, o que é vedado  pelo  Art. 273 do Código de Processo Civil?
Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)


Abaixo,passo a citar trechos da decisão do TRF.
"Do exame dos autos, verifica-se que a antecipação de tutela foi concedida de oficio pela MMª. Juíza a quo."
"De acordo com a inicial da ação ordinária de busca, apreensão e restituição da menor(fls. 37/68), a União requereu, tão somente, o deferimento de medida cautelar para que fosse determinada a proibição da Ré e de sua filha de se ausentarem do país, sem que houvesse autorização judicial."
" Liminar que foi deferida às fls. 61, proibindo a Ré de levar sua filha Maria Clara Botelho Santana para fora do país, ou de permitir que terceiros o façam, salvo expressa autorização em contrário deste Juízo."
"Posteriormente, às fls. 154/155 dos autos principais, o Ministerio Público Federal  manifestou-se pela intimação das partes para informarem as provas que pretendiam produzir."
"Como se constata, a relação de fato necessária ao deferimento da antecipação da tutela vindicada, sequer encontra-se completa, o que tambem desautoriza o decreto antecipatório  da medida."
"Desta forma, defiro o pedido para suspender os efeitos da decisão impugnada e determino o retorno imediato da menor a genetriz."
" Dê-se conhecimento dessa decisão ao juízo recorrido da Seção Judiciária da Bahia, para o imediato cumprimento."


Por que não tive direito à ampla defesa, de contraditar provas produzidas contra mim?
Por que não realizou-se uma audiência para que as partes fossem ouvidas?
E por fim, por que a juiza proferiu essa decisão um dia antes do recesso do judiciário???

Até o presente momento, MARIA CLARA não retornou ao Brasil, e não consegui obter qualquer notícia de minha filha. Espero que a justiça brasileira , que o Estado brasileiro atue com empenho para fazer cumprir a decisão do TRF, e desejo, firmemente que Portugal aja com a mesma reciprocidade para com o Brasil.

Onde está a minha filha????

A luta continua!!!



segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Caso Maria Clara: Você dançando Justin Bieber



Olá, minha princesa!

Hoje, vasculhando o computador encontrei esse video seu.Lembro tanto desse dia , foi tão engraçado você dançando ao som de Justin Bieber. "Baby, baby, baby oooh. Like baby, baby, baby noo. Like baby, baby, baby oooh. I thought you'd always be mine, oh oh."
Ah! Quantas saudades de você, das suas brincadeiras, do seu sorriso e da sua alegria. Sentimos tanto a sua falta, minha filha. Ontem ao arrumar o quarto para dormir, coloquei as almofadas e o rolinho na lateral da cama, como sempre fazia, com medo de que você caisse. Só depois, me dei conta que você não iria  dormir agarradinha comigo, como era de costume. Chorei tanto, minha filha, que não tive condição sequer de dormir no nosso quarto. Fui dormir no outro quarto, porque estranhava não ter você ao meu lado, agarrada ao meu pescoço e roncando sem parar...
Hoje sua cadelinha estava triste, nem se alimentou direito, anda  com a orelhinha caida, Mel tem saudades de brincar com você, de correr pela casa inteira, e até de vestir as roupinhas que você colocava nela...rsrs
Mas eu estou cuidando dela, e quando você voltar tenho certeza que vai ser uma festa!
Espero que brevemente possamos nos reencontrar e reviver todos esses momentos tão especiais e tão nossos!!

Dorme bem, meu anjo.

Mamãe te ama muito,viu!




CASO MARIA CLARA: Princípio da Reciprocidade.

Bom dia, amigos!

Hoje é segunda-feira, mesmo dia da semana  que minha filha foi retirada de mim e entregue no Consulado Português. Entreguei-a, não por vontade própria, mas por determinação judicial. Embora tivesse consciência da injustiça que estava se cometendo contra mim, ainda assim, submeti-me, cumpri com dignidade. Bem diferente do posicionamento do meu ex-marido, que ao longo de todo processo ignorou todas as ordens judiciais que lhe eram impostas.Aliás, por conta de um dos seus descumprimentos, chegou a ser preso em flagrante!
A verdade é que ele fez aqui no Brasil o que bem quis...esteve sempre contrariando as leis e a justiça brasileira.
O fato é que ele atingiu o objetivo dele, e está com minha filha em Portugal, mantendo-a incomunicável comigo e com a familia dela aqui no Brasil. Os fins justificam os meios, mais uma vez....
Confesso, que me causa certa estranheza o fato de a decisão da juiza da 11ª Vara Federal ter sido proferida no dia 16 de dezembro, tendo sido publicada no dia 19 de dezembro, e muito antes, no dia 11 de dezembro meu ex-marido já comemorava a vitória com seus compatriotas.
Por que a juiza substituta da 11ª Vara Federal, somente  publicou a Decisão Interlocutória, extra petita,   no ultimo dia antes do recesso do judiciário???
A DPU( Defensoria Pública da União) correu contra o tempo, movimentou todos os meios possíveis( foi uma manifestação de solidariedade que me emocionou profundamente...),  mas ainda assim, não conseguiu  que a decisão proferida pelo TRF chegasse a tempo de impedir a saida da minha filha do Brasil. Aliás, ressalto aqui o empenho, a competência, a dedicação, e  o senso de responsabildade com que a DPU agiu no caso de Maria Clara. Se por um lado, me sinto desiludida com o judiciário do meu país, por outro lado, sinto orgulho do trabalho feito pela DPU, do comprometimento com que cuidaram e ainda cuidam do meu processo.
Por outro lado,  aguardo a posição da AGU ( Advocacia Geral da União) , desejo firmemente que eles atuem com brevidade junto ao governo português, para que  a decisão do TRF possa ser cumprida, dando assim, seguimento ao processo aqui existente.
Eu sou cidadã brasileira, sou merecedora de que o meu país promova um julgamento justo, honesto, em que eu possa através de todos meios permitidos em lei, promover a minha defesa, contraditar o que foi afirmado por ele. A verdade, é que nada disso aconteceu, nem sequer houve audiência para ouvir as partes, não tive direito à ampla defesa, contraditório...absolutamente nada!!!
O que aconteceu no caso Maria Clara, foi um "julgamento" INQUISITORIAL!!!

Estou irresignada, porém, tenho esperanças que o Estado Brasileiro através dos seus orgãos competentes irão fazer cumprir a decisão do TRF, que determinou o retorno imediato de Maria Clara ao Brasil.
Creio, que Portugal aja pautado pelo princípio da RECIPROCIDADE, atendendo ao pedido do Estado Brasileiro da mesma forma respeitosa que o Brasil  atendeu o pedido do Estado Português.
Agradeço à toda impressa, que tem  divulgado o caso de Maria Clara, e têm sido tão solidários comigo e com a minha familia nesse momento tão difícil.
Aproveito tambem, para agradecer aos amigos e familiares pelo apoio incondicional, às manifestações de carinho que tenho recebido das pessoas nas ruas, que sempre me dão uma palavra de força, fé e incentivo para seguir em frente clamando por justiça.
E por fim, um especial agradecimento à amiga Priscila Ribeiro, autora da Petição Pública que pede o retorno de Maria Clara ao Brasil.
Enfim, a luta continua...


 
Fé em Deus, sempre!!!














domingo, 25 de dezembro de 2011

::. BAHIA NO AR - ITAPOAN ON LINE .::

::. BAHIA NO AR - ITAPOAN ON LINE .::

Caso Maria Clara. Entrevista na Record , assistir a partir do 4:50'.

iBahia - Garota tirada da mãe e levada para Portugal pode sofrer danos psicológicos

iBahia - Garota tirada da mãe e levada para Portugal pode sofrer danos psicológicos

TraumasEm situações de litígio, as separações podem ser traumáticas, principalmente se a criança for obrigada a tomar partido na briga. Essa e outras atitudes podem gerar a Síndrome da Alienação Parental (SAP), que acontece quando um dos cônjuges “treina” os filhos a romper seus laços afetivos com a outra parte em disputa.

Não deixar o ex-cônjuge participar das decisões, omitir fatos importantes, impedir as visitas e agir para difamar a outra parte são formas de desencadear o transtorno. “A síndrome inclui, entre outras coisas, a criação de falsas memórias, como de abuso, por exemplo, induzidas pelo discurso do responsável que está próximo da criança. Isso tem grandes repercussões psicológicas e na vida escolar”, aponta a especialista.

O defensor público federal João Paulo Lordelo, que está cuidando do caso Maria Clara, classifica a postura do pai, que não queria permitir a despedida entre mãe e filha e que até o momento não possibilitou o contato por telefone, como um típico caso de alienação parental.

“Eurico argumentou no processo que houve alienação parental por parte de Adriana, o que nunca existiu, visto que as visitas estavam ocorrendo regularmente. O afastamento do pai se deu devido às alegações de ameaças e agressões cometidas por ele. Com esse comportamento, ele é que está gerando alienação”, justifica Lordelo.

Em situações de litígio, as separações podem ser traumáticas, principalmente se a criança for obrigada a tomar partido na briga


Quando um casal se separa, a mudança de ambiente, o convívio menos frequente com um dos pais e a própria alteração na mudança na estrutura familiar podem, por um período, causar tristeza, ansiedade e até queda no desempenho escolar dos filhos. É o que apontam especialistas em relação ao caso da garota Maria Clara, 6 anos, levada para Portugal pelo pai, José Eurico Rodrigues Santana.

Em relação ao episódio envolvendo o ex-marido da universitária baiana Adriana Rocha Botelho, há ainda o afastamento geográfico, que torna sua situação ainda mais complexa. “Esta criança precisa de apoio para que possa elaborar a perda do convívio e a saída do ambiente em que ela estava”, explica a psicóloga Sandra Rolemberg, especializada em terapia familiar.



O defensor ainda pontua que, se a alienação for comprovada, pode auxiliar na volta de Maria Clara ao Brasil. “Isso representa dano psicológico à criança. Temos que ver o melhor interesse para o menor”, avalia.

Além dos sintomas emocionais, como ansiedade, agressividade, depressão e déficit de atenção, a criança ou adolescente pode apresentar também sintomas físicos, que incluem choro e fome em excesso, falta de apetite e dificuldades para dormir. Se os sinais aparecerem, os responsáveis devem procurar ajuda profissional.

Para Sandra Rolemberg, o acompanhamento deve ser feito mesmo antes de surgir qualquer problema. Quanto à Maria Clara, ela opina: “É interessante que ela seja acompanhada no processo. Até os pais poderiam ter o apoio de um profissional, porque é um processo difícil de lidar”.

AlteraçãoO grande número de separações e divórcios facilitados pelas mudanças na lei brasileira vem alterando o padrão de comportamento familiar. Segundo dados do IBGE, foram registrados 243.224 divórcios, o maior número desde 1984. Não que seja um problema: às vezes, pelo fim do sentimento, ou por  violência, a melhor opção é a separar.

“Mas nem toda separação tem problemas”, acresenta a psicóloga. Ela, no entanto, ressalta que os filhos devem ser colocados acima das disputas. “Mesmo separados, eles continuam exercendo o papel de pais”.


Luana Ribeiro
mais@correio24horas.com.br

Até breve, princesa!


Ontem, foi mais um dia sem você, minha filha... Estou com o coração apertado de tantas saudades tua, foi um Natal triste. As crianças recebendo presentes, beijinhos e abraços  dos pais e dos familiares, e eu, naquele  momento, queria tanto te abraçar, te pegar no colo e te cantar uma canção de ninar...
Queria tanto ganhar um beijo seu, e aquele sorriso rasgado que ilumina meu dia...
Filha, quero que saiba que lutarei até o fim  para trazê-la de volta ao Brasil, para que assim se faça justiça. Acredito na justiça brasileira, tanto que mesmo morrendo por dentro, repleta de dor e angústia, entreguei você no Consulado Português. Era o que determinava a justiça!
Agora, a justiça, através de uma decisão do TRF, determina o seu retorno imediato ao Brasil, porém, até agora você não retornou ao Brasil. A DPU (Defensoria Pública da Uniâo), tem se dedicado ao máximo para proporcionar o retorno de Maria, sinto-me acolhida e confiante, ao ver o empenho e humanidade com que tem cuidado do  meu caso.
Desejo que tambem a AGU ( Advocacia Geral da União) aja com o mesmo empenho e rapidez, com que atendeu o pedido do Estado Português.
A nossa presidenta Dilma Rousseff no seu discursso de posse, prometeu "olhar" por todas as mulheres desse país, objetivando minimizar as desigualdades, formando assim um país mais igualitário.
Peço que o meu país, que o Estado brasileiro não me abandone, que lute para que  a decisão judicial proferida no Brasil seja cumprida, e que assim Maria Clara retorne.

Uma mãe nunca esquece de um filho, e eu não esqueço de minha filha nem por um instante. Maria está distante dos meus olhos, nesse momento, um oceano nos separa...
Tiraram minha filha dos meus braços e levaram-na para longe de mim, pois assim determinava a decisão proferida pela juiza da 11ª Vara Federal.
O que "eles" não sabem, filha,é que  guardo você num cantinho especial do meu coração, e de lá, NINGUÉM poderá tira-la!!!


Até breve, minha princesa!!!


sábado, 24 de dezembro de 2011

Natal adentro: luta pela volta de Maria continua

Natal adentro: luta pela volta de Maria continua


Petição pública pede a volta de Maria Clara, menina levada pelo pai para Portugal; TRF já determinou retorno imediato da garota, mas até agora, nada; enquanto aguarda cumprimento da decisão judicial, mãe vai do 'luto à luta'

24 do 12 de 2011 às 16:32
A luta em torno da volta de Maria Clara ao Brasil ganha mais uma capítulo. Uma petição públicafoi criada por uma amiga de Adriana, mãe da garota, e está no ar desde o dia 20 de dezembro, um dia após o embarque da menina. A petição tem o objetivo recolher assinaturas em favor do repatriamento da Maria Clara e chamar atenção do Estado brasileiro para o caso.
Ao Bahia 247, Adriana contou que este é um Natal triste, pois é o primeiro que passa longe da filha. "O pior é que estou sem notícias dela, pois nenhum telefonema foi atendido, nenhum contato dele foi feito", relatou com tristeza. Mas Adriana dá um exemplo de resignação e força ao dizer já partiu do 'luto à luta' e que vai percorrer todos os caminhos para ficar com a filha novamente.
No blog (justicamariaclara.blogspot.com) criado nesta sexta-feira (23), a mãe de Ana Clara fez uma declaração: "Hoje, às vésperas de natal, busco forças para suportar mais um dia sem minha filha. Hoje, para alguns, é uma data a ser comemorada, um dia feliz em família, exceto para mim e para a minha família (...) É mais um dia de tristeza, de angústia, um dia repleto de ausência... Esse é o primeiro natal que passo sem minha filha! Peço a Deus, que me dê forças para suportar esse sofrimento com dignidade, resignação".
Enquanto isso, os advogados de Adriana trabalham no sentido de fazer valer a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que suspendeu, nesta terça-feira (20), determinação 11ª Vara da Justiça Federal, na Bahia, que havia repatriado a menina a Portugal, país de origem de seu pai. Os advogados também trabalham no pedido de uma petição que determine multa a diária que Maria Clara permaneça em Portugal.
Protesto
Logo após a última missa do ano da Igreja do Senhor do Bonfim, dia 30 de dezembro, Adriana familiares e amigos planejam a realização de um protesto para chamar atenção da Justiça brasileira e pedir a volta de Maria Clara.
http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/salvador/4996/Natal-adentro-luta-pela-volta-de-Maria-continua.htm

Petição pública pede a volta de Maria Clara, menina levada pelo pai para Portugal; TRF já determinou retorno imediato da garota, mas até agora, nada; enquanto aguarda cumprimento da decisão judicial, mãe vai do 'luto à luta'

24 do 12 de 2011 às 16:32
A luta em torno da volta de Maria Clara ao Brasil ganha mais uma capítulo. Uma petição públicafoi criada por uma amiga de Adriana, mãe da garota, e está no ar desde o dia 20 de dezembro, um dia após o embarque da menina. A petição tem o objetivo recolher assinaturas em favor do repatriamento da Maria Clara e chamar atenção do Estado brasileiro para o caso.
Ao Bahia 247, Adriana contou que este é um Natal triste, pois é o primeiro que passa longe da filha. "O pior é que estou sem notícias dela, pois nenhum telefonema foi atendido, nenhum contato dele foi feito", relatou com tristeza. Mas Adriana dá um exemplo de resignação e força ao dizer já partiu do 'luto à luta' e que vai percorrer todos os caminhos para ficar com a filha novamente.
No blog (justicamariaclara.blogspot.com) criado nesta sexta-feira (23), a mãe de Ana Clara fez uma declaração: "Hoje, às vésperas de natal, busco forças para suportar mais um dia sem minha filha. Hoje, para alguns, é uma data a ser comemorada, um dia feliz em família, exceto para mim e para a minha família (...) É mais um dia de tristeza, de angústia, um dia repleto de ausência... Esse é o primeiro natal que passo sem minha filha! Peço a Deus, que me dê forças para suportar esse sofrimento com dignidade, resignação".
Enquanto isso, os advogados de Adriana trabalham no sentido de fazer valer a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que suspendeu, nesta terça-feira (20), determinação 11ª Vara da Justiça Federal, na Bahia, que havia repatriado a menina a Portugal, país de origem de seu pai. Os advogados também trabalham no pedido de uma petição que determine multa a diária que Maria Clara permaneça em Portugal.
Protesto
Logo após a última missa do ano da Igreja do Senhor do Bonfim, dia 30 de dezembro, Adriana familiares e amigos planejam a realização de um protesto para chamar atenção da Justiça brasileira e pedir a volta de Maria Clara.

Natal sem MARIA

Hoje, às vésperas de natal, busco forças para suportar mais um dia sem minha filha. Hoje, para alguns, é uma data a ser comemorada,um dia feliz em familia, exceto para mim e para a minha familia. Hoje para mim é  mais um dia de tristeza, de angústia, um dia repleto de ausência...
Esse é o primeiro natal que passo sem minha filha!
Peço a Deus, que me dê forças para suportar esse sofrimento com dignidade, resignação. Que Deus consiga tirar do meu coração e dos meus pensamentos, todo o sentimento de revolta de indignação que sinto nesse extato momento.
Desejo veementemente, que Ele consiga acalmar meu coração e fortaleça a minha fé na esperança de que ao despedir-me de minha filha naquele dia no consulado, que tem sido apenas, um até breve, minha princesa!
Desejo a todos um bom natal, repleto de coisas boas e que Deus ilumine e proteja cada um de vocês.

P.S.: Sabe, eu ainda tenho aquela mania muito particular dos brasileiros, de acreditar no improvável, de desafiar o impossível. Guardo a esperança num cantinho do meu coração de que assim de repente, minha Maria, surja de dentro de uma daquelas caixas de presente que estão aos pés da árvore. Ah, esse seria o meu maior desejo e meu maior presente de natal!

CORREIO | O QUE A BAHIA QUER SABER: Garota tirada da mãe e levada para Portugal pode sofrer danos psicológicos

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Entrevista ao BAHIA NOTÍCIAS

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

TRF revoga determinação da Justiça baiana e Maria Clara terá que retornar ao Brasil

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7004:trf-revoga-determinacao-da-justica-baiana-e-maria-clara-tera-que-retornar-ao-brasil&catid=34:noticias&Itemid=223




TRF revoga determinação da Justiça baiana e Maria Clara terá que retornar ao Brasil Imprimir


O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, José Amílcar Machado, suspendeu, na noite desta terça-feira (20), os efeitos da determinação da juíza substituta da 11ª Vara da Justiça Federal, que repatria a menina Maria Clara a Portugal. Com a determinação do TRF-1, o retorno da menina ao Brasil deve ser imediato.

A expectativa da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o retorno da criança ao Brasil, após decisão favorável ao português dada pela Justiça baiana, é que a ordem do TRF seja imediatamente cumprida e a menina retorne ao Brasil o quanto antes. “Esperamos que a Justiça portuguesa seja tão célere e acolhedora da decisão do Tribuna Regional Federal no Brasil, assim como a Justiça brasileira foi acolhedora do caso para deferir a guarda da menina ao pai português”, afirmou Cleber Botelho, que defende os interesses da baiana, em entrevista ao Bahia Notícias. Já a estudante Adriana teme pelos processos burocráticos e de diplomacia entre as duas nações. Apesar do resultado favorável, ela já prevê uma longa batalha judicial pela guarda da criança. “Espero que se faça valer a lei da reciprocidade entre os dois países. Agora vai começar uma nova batalha na Justiça para que ela retorne. Eu quero que a Justiça seja feita e minha filha de volta”, disse à reportagem.

Relembre o caso - Maria Clara, de 6 anos, é filha da baiana Adriana Rocha Botelho e do português José Eurico Rodrigues Santana. Conforme dado em primeira mão pelo Bahia Notícias, os dois brigam na Justiça pela guarda da filha. Nesta segunda-feira (19), a 11ª Vara da Justiça Federal determinou o repatriamento da menina a Portugal, sem antes promover uma audiência entre as partes para decidir sobre a guarda. Na manhã desta terça, Adriana recebeu a confirmação que a filha já estava na Europa.

Cláudia Cardozo
Bahia Notícias
21/12/2011

Do luto à luta!!!


A juiza Federal substituta da 11ª Vara Ana Carolina Dias Lima Fernandes contrariando o parecer do Ministerio Publico Federal, atraves de decisão interlocutória e às vesperas do recesso do judiciário, decidiu pelo retorno de minha filha a Portugal. Minha filha embarcou para Portugal ontem, 19/12/2011, às pressas através do aeroporto Antonio Carlos JOBIM. O mais absurdo, uma decisão extra petita. Não tive direito a ampla defesa, contraditório...minha filha foi simplesmente arrancada dos meus braços e entregue ao Consulado Português. Onde está a justiça, o meu direito de defesa consagrado constitucionalmente??? Nem sequer uma audiência para ouvir as parte.
Essa decisão se não é de uma "maldade " extrema, é no mínimo arbitrária e de uma incompetêcia sem precedentes.
Meu defensor público entrou com recurso hoje, e caso seja julgado procedente, minha filha já está bem longe e dificilmente o Estado português irá devolve-la.
Ao contrário do Brasil, o Estado Português protege os seus cidadãos.
Desejo que o Brasil seja mais atuante na defesa dos seus cidadãos.
Estou nesse exato momento passando do LUTO, à LUTA!

Petição Pública pela volta de Maria Clara

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N18418

Entrevista ao Bahia Noticias

http://youtu.be/H3FHd0JQ_MA

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Notícias

Universitária conta como foi o dia em que o ex-marido levou sua filha para Portugal

Ao receber a equipe do CORREIO, ontem, Adriana ainda refletia o resultado do choque sofrido após receber a ordem judicial para entregar Maria Clara ao pai

23.12.2011 | Atualizado em 23.12.2011 - 07:27
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Jairo Costa Júniorjairo.costa@redebahia.com.br
O Natal de Adriana Rocha Botelho não terá árvore, canções, bons velhinhos,  ceia farta. Na noite de amanhã, 24 de dezembro, a universitária baiana de 37 anos vai jantar drama, saudade e expectativa de, ao menos, ouvir uma voz calada para ela na última segunda-feira. Desde aquele dia, a estudante de Direito não tem notícias da filha de 6 anos, Maria Clara, levada para Portugal por seu ex-marido, o empresário José Eurico Rodrigues Santana.


Estudante não fala com a filha desde segunda, quando a garota foi levada para PortugalAo receber a equipe do CORREIO, ontem, Adriana ainda refletia o resultado do choque sofrido após receber a ordem judicial para entregar Maria Clara ao pai no consulado português em Salvador. Enquanto tentava dominar mãos e olhos, a estudante lembrava do susto recebido na manhã de 19 de dezembro. Por volta das 10h30, ela foi surpreendida com um telefonema da mãe, que avisava sobre a chegada de dois agentes da Polícia Federal e uma oficial de justiça em sua casa, na Vila Laura.

“Falei para minha mãe: ‘Como assim uma ordem judicial? Não houve audiência ainda, tempo para produção de provas. Não fui sequer ouvida, não tive nem direito ao contraditório. Nada, absolutamente nada’”, conta. A determinação que tirou de Adriana a guarda da filha era resultado de uma ação movida contra ela em março deste ano, na 11ª Vara da Justiça Federal na Bahia. O autor do processo era o próprio Estado brasileiro, que acatou pedido feito por Portugal, terra natal do empresário com quem a estudante se casou em 2003.

Duas horas antes de receber o baque pelo telefone, Adriana encontrou o ex-marido rapidamente, como ocorria quase todas as segundas-feiras. O português tinha ido à casa da estudante devolver Maria Clara. Por força de um acordo na Justiça estadual, a garota passava os fins de semana com o pai. Ela diz não ter percebido nada anormal no comportamento do empresário. A não ser a ausência de uma frase sempre dita nessas ocasiões. “Naquela hora, ele não falou ‘até sexta-feira’, como fazia”, relata.

Ao chegar em casa, Adriana deu banho na filha e a acompanhou até o consulado, na avenida Tancredo Neves, onde Santana aguardava a chegada de Maria Clara. A garota tentou ir ao encontro da avó materna, mas foi puxada pelo pai. “Precisou a intervenção da oficial, que mandou ele deixar minha filha se despedir da gente. No momento que a abracei, senti que ela estava amedrontada, com o corpo duro”, recorda. A partir daí, começava a batalha jurídica da universitária para reverter a decisão.

Também surpreendido, o advogado João Paulo Lordelo, da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU), iniciou os procedimentos para cancelar a determinação. À tarde, o português já estava no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Por volta da meia-noite, o desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal (Brasília), suspendeu a decisão. Mas era tarde demais para que mãe e filha passassem o Natal juntas: no mesmo instante, o empresário e Maria Clara sobrevoavam o Oceano Atlântico rumo a Portugal.

“Na quinta-feira, nós fomos armar a árvore, o presépio, e minha filha estava toda animada para saber quais presentes iria ganhar. É a primeira vez que passamos o Natal separadas”, emociona-se, já sem conter olhos, mãos e a revolta pelo resultado de um tumulto pessoal iniciado após o nascimento de Maria Clara, em 2005. A estudante relata ter sido vítima de humilhações, ameaças e agressões praticadas pelo ex-marido e pela família do português, cujo temperamento é classificado por ela como “violento”.

Comportamento que motivou sua volta definitiva para o Brasil em dezembro de 2010 e a posterior acusação de ter sequestrado a filha, feita por Santana, descrito por Adriana como um homem rico e com influência na política portuguesa. A estudante lamenta o tratamento dado pela Justiça a uma brasileira e critica o fato de que a decisão tenha saído um dia antes do recesso judicial.

Para Lordelo, a data prejudicou a adoção de medidas para barrar a saída de Maria Clara, nascida em Salvador. O defensor público já enviou ofício para que a Justiça Federal inicie os contatos com os tribunais portugueses, na luta para repatriar a garota para o Brasil. “Queremos o mesmo empenho dado pelo Estado brasileiro (ao pedido de Portugal)”, afirma. Lorlelo diz não ter conhecimento de tanta rapidez no julgamento de caso semelhante no país. Mas, como diz uma canção eternizada pela portuguesa Amália Rodrigues, “tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado”.

O retorno de Maria Clara

Onde está a justiça nesse momento, para fazer com que a decisão do desembargador seja cumprida e minha filha MARIA CLARA possa retornar ao Brasil? Já se vão 4 dias desde que a decisão da juiza foi revogada e até o momento a minha filha ainda não retornou aos meus braços.

Maria Clara e Adriana (mamãe)

Maria Clara