Quarta, 28 de Dezembro de 2011 - 11:13

Justiça intima União, Consulado de Portugal e SDH a prestar esclarecimentos sobre retorno de Maria Clara ao Brasil

por Cláudia Cardozo

A Justiça Federal deferiu nesta terça-feira (27) o pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) para que a União, o Consulado de Portugal e a Secretaria de Direitos Humanos fossem intimados, em caráter imediato, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o retorno da menina Maria Clara ao Brasil, na última terça (20). O juiz plantonista da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia ainda estabeleceu que em 24h, a partir da notificação, os órgãos e autoridades tomem as medidas necessárias para que a criança retorne ao Brasil.

A defensoria entrou na semana passada com o requerimento de intimação dos órgãos e autoridades para comunicar os encaminhamentos que estão sendo adotados sob pena de multa de R$ 1 milhão. O juiz plantonista descartou apenas a solicição de multa pelo não cumprimento da ordem. O prazo para comunicação dos intimidados expira no fim da tarde desta quarta (28).

Expectativa da mãe - Para a mãe da menina, a baiana Adriana Rocha Botelho, o deferimento representa uma vitória parcial do processo de disputa da guarda com o ex-marido, o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, já que Maria Clara ainda não retornou como determinou o juiz do TRF-1 no dia 20. “Espero que façam cumprir a decisão judicial. Estamos agora na expectativa de receber uma notícia positiva do consulado através da DPU”, afirmou Adriana, em entrevista ao Bahia Notícias. “Aguardo que seja feito o que é justo e correto para o bem de minha filha”, completou.

Natal sem notícias - Desde a última segunda (19), data que a menina foi repatriada a Portugal, Adriana não consegue ter noticias da filha. “Ligo para o telefone do meu ex-marido para obter notícias, mas ele não atende. Eu, na verdade, já esperava isso dele, já que quando fui entregar minha filha ao Cônsul de Portugal fui impedida por ele de me despedir. Foi necessário que a oficial de Justiça interviesse para que pudesse abraçá-la e beijá-la”, afirmou.

A reportagem tentou falar com um representante do Consulado de Portugal sobre o caso e saber quais procedimentos já estão sendo adotados. Mas, de acordo com um funcionário da diplomacia, só o cônsul pode fornecer informações e que no momento está em recesso de fim de ano.

Mobilização - Enquanto espera que a Justiça tome as medidas necessárias para o retorno de Maria Clara para a mãe, amigos e familiares se mobilizam nas redes sociais, compartilhando informações sobre o caso e fomentando que um número maior de pessoas assine uma petição pública que será entregue para a presidente Dilma Rousseff. Além disso, foi criado um blog com postagens diárias com todas as informações do processo e sobre os sentimentos da mãe que foi separada da filha.